SEXO, CHANTAGEM E INTERNET
Autor(es): Marcela Buscato e Júlia Korte
Época – 25/11/2013
O suicídio de duas adolescentes depois do vazamento de imagens íntimas acordou o Brasil para os perigos da exposição nas redes sociais. Faltam leis para punir quem divulga vídeos e fotos. Falta controle das empresas.
As estudantes Giana Laura, de 16 anos, e Júlia Rebeca, de 17 anos, nunca se conheceram. Separadas pela extensão geográfica do país – Giana em Veranópolis, Rio Grande do Sul, e Júlia em Parnaíba, litoral do Piauí suas histórias se cruzaram nas manchetes da imprensa, por causa de um desfecho trágico. Com apenas quatro dias de diferença, as duas jovens se mataram, pela mesmíssima razão. Elas haviam descoberto que imagens íntimas delas, compartilhadas com pessoas em quem confiavam, se multiplicavam pela internet. Envergonhadas e desesperadas, totalmente inexperientes, decidiram fugir de uma situação que lhes parecia intolerável. Ao escolher o suicídio, tornaram-se vítimas, mais um par de vítimas, de um perigo assustadoramente próximo da nova geração: a exposição excessiva na internet, e suas terríveis consequências.
As circunstâncias em que as imagens foram divulgadas ainda estão sob investigação. A polícia de Parnaíba apura como um vídeo de poucos segundos, em que Júlia aparece numa relação sexual com uma jovem e um rapaz, se difundiu num aplicativo de bate-papo usado em celulares, o WhatsApp. “É provável que ela mesma tenha compartilhado com alguns amigos num grupo do aplicativo”, afirma o delegado Rodrigo Moreira Rodrigues, da Delegacia Regional da Polícia Civil de Parnaíba. Em Veranópolis, a polícia suspeita que um amigo de 17 anos de Giana enviou a alguns colegas uma imagem da garota com os seios desnudos, capturada por webcam numa conversa entre eles, há seis meses.
As mortes de Giana e Júlia soam como tragédias repetidas. Casos semelhantes se sucedem em outros países (leia o quadro na página 88). Nos Estados Unidos, Jesse Logan, de 18 anos, se suicidou, em 2008, depois que seu ex-namorado divulgou fotos nuas feitas por ela. No ano seguinte, Hope Witsell, de apenas 13 anos, tomou a mesma decisão quando fotos dela seminua foram divulgadas em sua escola, e ela virou alvo de bullying. Com o acesso quase universal a celulares e tablets, divulgar flagrantes de momentos privados é uma questão de poucos – e irresistíveis – cliques. Fotos que revelam o corpo e vídeos de momentos a dois são capturados por câmeras cada vez mais poderosas e enviados ao parceiro ou pretendente, como parte do jogo de sedução. Ou como prova de confiança. A prática, comum entre adolescentes no mundo inteiro, ganhou até nome: “sexting”, um neologismo formado pela mistura das palavras sexo e texting (o ato de mandar mensagens de texto pelo celular).
O sexting seria inofensivo não fosse por uma fatalidade estatística: muitas dessas imagens acabam divulgadas publicamente e viram motivo para linchamento moral. Algumas vítimas não suportam a humilhação e fazem o que fizeram Júlia e Giana. Quem resiste à brutal exposição e à torrente de piadas descreve a experiência como devastadora. “Ele tirou minha vida, não tenho mais vida. Não consigo sair, não consigo estudar, trabalhar”, disse ao programa Fantástico, da TV Globo, uma jovem de 19 anos de Goiânia conhecida como Fran. Ela acusa um ex-parceiro (ele nega) de ter divulgado no WhatsApp vídeos e fotos em que ela se expõe nua para ele, fazendo gestos alusivos a sexo. As imagens se espalharam pela internet e começaram a ser imitadas de forma jocosa até por pessoas famosas, sempre associadas ao nome da jovem. Fran disse que teve de deixar o emprego como vendedora de loja, afastou-se da faculdade e mudou de aparência, na tentativa de não ser mais reconhecida nas ruas.
O potencial de que novos casos se repitam é enorme. Parece quase impossível manter imagens íntimas a salvo do olhar público, uma vez que elas sejam feitas. Uma análise da Internet Watch Foundation sugere que, de todo o material feito de forma amadora e encontrado em sites, 88% fora distribuído sem o consentimento de seus autores. O vazamento pode ser até obra de hackers, que invadem arquivos digitais e espalham imagens por sites na internet. As celebridades costumam estar entre as principais vítimas. Em muitos casos, o perigo está onde menos se espera: os responsáveis pela divulgação têm a confiança da própria vítima. É o paquera cuja conquista decide exibir para amigos. Um ex-namorado ou ex-marido magoado, que torna públicas as lembranças de tempos mais felizes – e íntimos. As vítimas quase sempre são mulheres. Além de imagens, costumam ser divulgados o perfil em redes sociais, números de telefone e outras informações que permitem identificar onde a vítima mora. “É um desejo de onipotência do agressor”, diz o psicólogo José Leon Crochík, da Universidade de São Paulo. “Ao divulgar essas imagens, ele quer mostrar que domina o outro, que pode destruí-lo pela ridicularização.”
O vazamento de imagens é proporcional ao tamanho do fenômeno. Um levantamento da consultoria de tecnologia eCGlobal Solutions, com quase 2 mil brasileiros de mais de 18 anos, revela que 32% dos homens já enviaram fotos em que aparecem nus e 17% já mandaram vídeos. Entre as mulheres, 29% compartilharam imagens em que aparecem sem roupa, e 9% vídeos. Em 2012, o Portal Educacional entrevistou quase 4 mil estudantes com idades entre 14 e 17 anos. Entre eles, 6% afirmaram já ter mostrado partes íntimas do corpo para desconhecidos por meio da webcam ou ter aparecido nus ou seminus em fotos na rede. Apesar de a incidência entre jovens ser menor, ela é mais preocupante. “Eles têm mais dificuldades de medir consequências e são mais impulsivos”, afirma o psiquiatra Jairo Bouer, colunista de ÉPOCA. Por isso, há chances maiores de que o conteúdo do que fazem se torne público. Quem fez não teme divulgar, e quem recebe não mede as consequências destrutivas de distribuir. Ao mesmo tempo, as implicações de um escândalo desse tipo podem ser críticas para os jovens. O repertório emocional deles é limitado para lidar com a crueldade pública e a censura social, como as mortes de Júlia e Giana tristemente demonstram.
A popularização do sexting sugere uma mudança de comportamento. Em parte, ela é causada pela onipresença da tecnologia. Os jovens têm nas mãos, em tempo integral, um dispositivo que permite fazer registros e compartilhá-los imediatamente: o celular. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, jovens entre 10 e 17 anos lideram o aumento do uso de celulares no Brasil. Na faixa entre 15 e 17 anos, 67,5% dos adolescentes têm um aparelho. Esses celulares têm programas (chamados de aplicativos) como o WhatsApp, que permitem transmitir imagens instantaneamente e sem custo para grupos ou pessoas determinadas. A popularidade desses aplicativos cresce entre os adolescentes. Eles fogem das redes sociais, cujo conteúdo fica explícito para centenas de amigos e para os pais. A maior rede social do mundo, o Facebook, já sentiu os efeitos dessa mudança demográfica. No começo do mês, executivos da empresa admitiram estar perdendo usuários jovens. Os aplicativos de bate-papo para onde os jovens migram, porém, dão a eles uma falsa sensação de segurança. De grupo em grupo, as imagens íntimas se espalham pela rede e se tornam dolorosamente públicas. Não é por acaso que os últimos escândalos de sexting começaram pelo WhatsApp. Quando tecnologias como o Google Glass, óculos-computador do Google, chegarem ao mercado, o impacto sobre a privacidade será ainda maior. Esse tipo de aparelho permite capturar imagens sem que quem seja filmado se dê conta da invasão. É muito mais difícil se proteger de um vídeo ou de uma foto indesejada.
Diante de um cenário tão alarmante, é de perguntar por que os jovens ainda se permitem fotografar e filmar em situações de intimidade. A resposta, terrivelmente simples, é que mostrar aspectos da vida cotidiana é parte da rotina diária deles. Em parte, isso é influenciado por celebridades como Pamela Anderson e Paris Hilton, cujos vídeos em cenas de sexo doméstico circularam na internet no início dos anos 2000. Eles glamorizaram uma situação que era, essencialmente, uma brutal exposição de intimidade. Desde então, as fronteiras entre o público e o privado se tornaram ainda mais borradas. “A nova geração entende a privacidade de uma maneira diferente”, diz a psicóloga Luciana Ruffo, do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. “Hoje você conhece o banheiro da casa deles pelas fotos que tiram no espelho. Seria uma exibição impensável décadas atrás.” Os autorretratos que dominam as redes sociais são conhecidos como “selfies”, palavra de origem inglesa que significa “próprio”. São tão populares que o termo foi incorporado em agosto à versão digital do dicionário Oxford – e, na semana passada, escolhido pelos editores do dicionário como a palavra do ano.
O fato de que muitos façam não significa que a sociedade seja compreensiva com quem cai na rede. A paulista G.N., de 28 anos, não pôde contar nem com o apoio da família quando o ex-namorado publicou fotos dela nua num perfil falso no Orkut, em 2006. “Eu passava o dia inteiro procurando minhas fotos e meus perfis falsos na internet”, diz G.N. As imagens haviam sido enviadas por eia durante o relacionamento à distância com um primo que morava na Itália e pedia provas de amor. Terminado o namoro, ele ainda mandou as fotos aos pais de G.N. pelo correio. Ela diz que eles não apoiaram sequer que ela denunciasse a violência e a culparam pelo vazamento das fotos. O problema nunca foi resolvido. Até hoje, G.N. esconde o rosto em redes sociais, para evitar ser identificada. Usa pseudônimo no crachá da empresa.
Vítimas de crimes, as mulheres expostas na internet não conseguem ver seus agressores punidos com rigor (leia o quadro acima). “E difícil conseguir penas severas. Por isso, paira um sensação de impunidade”, afirma Wanderson Castilho, presidente da E-NetSecurity, empresa de segurança da informação. São poucas as vítimas que aceitam passar por um processo judicial desgastante e levam a denúncia inicial adiante. Quando o fazem, esbarram na dificuldade de provar quem vazou as imagens. foi o que aconteceu com a carioca M., hoje com 22 anos. Ela tinha 15 anos quando vídeos seus com conteúdo sexual foram parar na internet. M. foi vítima do ciúme da namorada de um ex-parceiro. A garota descobriu os vídeos íntimos que M. mandara a ele durante o relacionamento e a chantageou. M. não cedeu à pressão, e o vídeo foi parar nas mãos dos colegas de escola. Até hoje, sete anos depois, pode ser encontrado na internet, com direito à identificação, com nome e o bairro onde ela morava. M. chegou a registrar queixa na polícia. A denúncia não avançou porque ela não conseguiu provar que a garota era a responsável pelo vazamento. M. teve de se conformar em viver escondida sob um codinome. “Sinto falta de poder falar meu nome. Ele era lindo”, diz.
Quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados tentam desfazer as ambiguidades das leis atuais que encobrem os agressores (leia o quadro na página 87). Os projetos de autoria do deputado João Arruda (PMDB/PR) e da deputada Rosane Ferreira (PV/PR) pretendem alterar a Lei Maria da Penha, para incluir explicitamente como violência psicológica a divulgação não autorizada pela internet de imagens, dados, vídeos ou áudios íntimos. Os projetos de lei apresentados pelos deputados Eliene Lima (PSD/MT) e Romário (PSB/RJ) sugerem criar uma nova lei no Código Penal, para tornar crime específico a divulgação desse tipo de material. “Minha proposta prevê detenção e indenização por despesas decorrentes dos problemas causados, como a necessidade de troca de domicílio, escola, faculdade, emprego, tratamentos médicos”, diz Romário. Os projetos de lei aguardam parecer na Comissão de Seguridade Social e Família. Não há previsão de quando serão votados.
Se, de um lado, é preciso punir com maior rigor os agressores, de outro é preciso aumentar a vigilância sobre o que cai na rede. Quem pode ajudar nessa tarefa são as empresas por trás dos grandes mecanismos de busca, das redes sociais e dos programas de bate-papo. No Brasil, não há uma lei específica sobre a responsabilidade de companhias como Facebook e Google pelos conteúdos criminosos que circulam em suas páginas. Mas elas podem responder na Justiça pelo conteúdo ilícito publicado por seus usuários – desde que sejam informadas desse conteúdo. Basta uma notificação extrajudicial ou um e-mail mandado por um canal de comunicação do site. A partir daí, o prazo para a remoção de imagens e textos é de 24 horas. Se a empresa não o fizer, pode virar ré em processo civil. Um dia, porém, é tempo mais que suficiente para causar um estrago irreversível na vida de gente normal. A velocidade com que as imagens e vídeos são compartilhados garante isso. A situação poderá piorar ainda mais para as vítimas se o Marco Civil da internet, hoje em discussão no Congresso, submeter a retirada dos conteúdos a decisão judicial, como consta da última versão do texto. Isso transformaria a vida da vítima num inferno.
Ela teria de contratar um advogado e ir até um juiz para pedir a retirada. Demoraria ainda mais para que as imagens fossem bloqueadas. O texto também desobriga as empresas de guardar as informações de acesso dos usuários. Elas são fundamentais para localizar aqueles que, protegidos pelo anonimato, publicam fotos e imagens ilícitas. Os provedores conhecem o computador de origem, dia e hora de todas as postagens. Se as informações não forem armazenadas, a identificação dos criminosos e as provas do crime desaparecerão.
As empresas se dizem atentas aos crimes cometidos em suas redes e afirmam ter criado, nos últimos anos, campanhas e recursos técnicos para combater pornografia infantil, crimes de racismo e ameaças de morte. Afora esses casos, elas se recusam a controlar o que pode ou não pode ser publicado. “Lidar com conteúdo controverso é um dos maiores desafios que enfrentamos como empresa. Temos uma proibição clara relacionada à pornografia infantil e em outras áreas, mas determinar o que é ofensivo ou deixa de ser é mais complicado. O Google sempre tenderá a favorecer a liberdade de expressão”, afirma o Google por e-mail. O Facebook diz coisa semelhante: “Temos controles rígidos para remoção de conteúdos que violem nossas políticas, como nudez ou outro conteúdo de sugestão sexual, discurso de ódio, ameaças reais ou ataques diretos a um indivíduo ou grupo. O melhor caminho para que um conteúdo seja analisado e possivelmente removido é a denúncia pelos canais do Facebook. Toda denúncia submetida é analisada por nossa equipe”.
Para uma adolescente desesperada, pode não ser o suficiente. As redes sociais, que parecem aos jovens tão amigáveis, podem se converter, repentinamente, num ambiente hostil e insensível. Quando estranhos começam a marcar suas fotos no Facebook e a divulgá-las com insultos, os mecanismos de reprodução da internet demonstram sua enorme crueldade. Para lidar com uma situação desse tipo, pode-se ligar ou escrever para a empresa, mas provavelmente será tarde demais. Algum dano estará feito. É possível recorrer à lei para identificar e punir os agressores, mas talvez seja demorado, ou mesmo inútil. No fundo, a maneira mais segura de lidar com o risco de exposição na internet é evitar se expor em imagens potencialmente constrangedoras. No mundo ideal, não haveria problema em que um casal de namorados trocasse fotos nus ou se filmasse na intimidade. No mundo real, é possível que essas imagens sejam vistas pelos outros e acabem circulando nas redes, onde se transformarão em piada para estranhos sem escrúpulos. O lado seguro da calçada nem sempre é o mais divertido. Mas nele, com sorte, adolescentes como Giana e Júlia ainda estariam vivas.
