Criar um perfil falso no Facebook para espionar o namorado ou bisbilhotar páginas alheias pode parecer uma atividade ingênua e sem grandes consequências. Porém, essa curiosidade excessiva acaba alimentando um “mercado paralelo” na internet: o dos sites de fotos para perfis falsos.
As imagens são recolhidas de páginas reais em redes sociais, deixadas desprotegidas pelos usuários, e acabam em sites que faturam com os anúncios inseridos neles e até com a venda do conteúdo. O dono da foto muitas vezes nem sabe que ela está sendo usada e, pior, pode acabar tendo de responder por eventuais ofensas e crimes cometidos pelo “fake”.
Liane Caron, de Curitiba (PR), soube por acaso que fotos de sua filha, assassinada em 2007 quando tinha 18 anos, eram usadas em dois perfis no Facebook. No primeiro caso, ela foi informada sobre o perfil “fake” via e-mail, em fevereiro deste ano, por um leitor do blog que ela mantém em memória da filha.
No caso do segundo perfil, a denúncia foi feita em um comentário nesse mesmo blog. Ao acessar a página, Liane viu também uma foto de seu próprio perfil no Facebook sendo usada como imagem de capa da conta falsa.
“Fiquei indignada, ainda mais porque minha filha não está presente para se defender dessa agressão. Digo ‘agressão’ pois mexeram com boas memórias e lembranças que ela nos deixou”, reclama.
Para tirar os perfis do ar, Liane diz ter contatado, primeiro, a delegacia de crimes eletrônicos da cidade onde mora. Depois, procurou o especialista em crimes digitais Wanderson Castilho, da E-net Security, que indicou um canal de contato no Facebook para que ela pudesse solicitar a retirada do conteúdo.
Castilho explica que, ao investigar a origem das fotos, encontrou imagens da filha de Liane em um site no meio de centenas daqueles que ofertam imagens. “A motivação para a criação de perfis falsos pode ser infinita. Nesse caso, no entanto, a conta era usada para hackear outros perfis no Facebook”, diz.
Liane, depois de contatar o Facebook, conseguiu que um dos perfis fosse apagado e aguarda a análise da rede social no caso do segundo. “Para explicar o problema há perguntas pré-definidas que às vezes não se encaixam no problema, como foi o meu caso”, reclama.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Facebook afirma que o canal para denunciar de contas falsas, inclusive os que usam uma foto copiada de terceiros, é pelo botão Denunciar/Bloquear, existente em todos os perfis.
Como saber se suas fotos foram usadas
Uma das formas para descobrir se fotos do seu perfil em redes sociais foram usadas é pela busca por imagens do Google.
Salve o arquivo da foto em questão no seu computador e depois arraste o ícone do arquivo até o campo de buscas do site. Ele mostrará imagens semelhantes a ela.
Como denunciar o “fake”
As redes sociais costumam manter canais de denúncia dos perfis falsos. O Facebook coloca um botão em todos as páginas criadas para que seja possível denunciá-los. A queixa é anônima e a rede social afirma não passar de forma alguma seus dados ao perfil denunciado. O andamento do processo pode ser checado na própria rede social. Há também uma página específica para denúncias nos casos em que a vítima não tem uma conta na rede.
Já no Twitter, é preciso acessar a página Denuncie uma conta por falsa identidade e selecionar a opção “Criaram uma falsa identidade minha”.
No Instagram, também há uma página para denunciar contas impostoras.
No Orkut, o usuário deve preencher um formulário no site. No Google Plus, na página de todos os perfis e bem ao lado do nome deles, há uma seta para baixo que abre mais opções. Ali, há o link para Denunciar/Bloquear o perfil. O usuário pode então selecionar a opção “Esta página representa alguém ou alguma coisa”.
Em todos os casos, a denúncia não garante que o perfil será apagado, porque ainda será analisada pela rede social, que pode julgar procedente ou não a reclamação.
Na Justiça
Segundo Victor Haikal, especialista em direito digital e sócio do PPP Advogados, se o perfil falso é usado apenas por diversão, sem denegrir alguém ou obter proveito, dificilmente o dono da foto conseguirá fazer algo contra aquela pessoa na esfera criminal.
Quando a conta é usada em algum tipo de vantagem ou dano, é possível haver uma condenação penal contra o autor da página na rede social. Independentemente da ação criminal, o mero uso não autorizado dá direito a indenização por uso indevido de imagem.
“O perfil pode ser usado para estelionato e fraude, em outros em crimes contra a honra ou apenas para obter vantagem. A Justiça analisará caso a caso”, explica. Nos crimes de falsidade ideológica, a pena é de reclusão de um a três anos e multa.
Nesses casos mais graves, a pessoa que teve a foto copiada pode registrar um Boletim de Ocorrência. Se a vítima entrar com uma ação cível para identificação da autoria daquele perfil, a rede social terá de fornecer os dados de conexão de quem criou a conta falsa, se assim a Justiça decidir.
Caso descoberto o autor do perfil, ele poderá ser preso e a vítima também poderá pedir uma indenização por danos morais. No entanto, no caso de cibercriminosos, dificilmente será possível identificá-los devido às “artimanhas” utilizadas para esconder a origem do acesso à internet.
Como evitar
Em uma análise rápida das imagens oferecidas pelos sites, é possível perceber que a maioria delas é de mulheres jovens – muitas, inclusive, aparentam ser ainda adolescentes.
“Quanto mais fotos houver daquela mesma pessoa, maior será o valor delas nesses sites”, explica Castilho – em uma das páginas, 30 fotos chegam a custar US$ 30 (cerca de R$ 73).
Portanto, para não colaborar com esse “mercado paralelo” e evitar que sua foto seja utilizada para fins ilícitos com os perfis falsos, é preciso usar as configurações de privacidade das redes sociais a seu favor.
“O internauta tem de fechar o perfil, permitir apenas que amigos acessem a página. Quanto menor a exposição, melhor”, alerta Castilho. Usar fotos de baixa qualidade, que não chamem a atenção, também é uma dica do especialista.
